Portugal - o perfil da Saúde

Em Portugal, a esperança de vida à nascença aumentou praticamente para o dobro durante o século XX, quer no caso das mulheres (40,0 anos em 1920; 77, 3 anos em 1990) quer no caso dos homens (35,8 anos em 1920 e 70,2 em 1999). Apesar desta tendência se ter continuado a desenvolver favoravelmente nos últimos 20 anos (ver Quadro 2), a esperança de vida da população portuguesa ainda permanece abaixo da média da UE. De acordo com os dados de 1999, a esperança de vida à nascença era de 78,37 anos na UE e de 75,52 anos em Portugal. A esperança de vida para as mulheres é, em Portugal, superior a outros países da UE. Em 1999, a esperança de vida à nascença para as mulheres era de 79,08 anos em Portugal e de 81,43 anos na Europa. Pelo contrário, os homens portugueses continuam a ter a esperança de vida mais baixa quando comparada com outros países da UE. Em 1999, a esperança de vida à nascença para os homens portugueses era de 71,93 anos e de 75,19 anos na Europa (WHO, Health For All Database, 2003)

Os indicadores da saúde infantil, apesar de terem tido uma melhoria desde o início dos anos 60, sofreram uma redução dramática desde a revolução de 1974 e estão agora perto das médias europeias. A taxa de mortalidade infantil desceu 5 pontos percentuais entre 1970 e 1990 e decresceu de 10,8/1000 em 1991 para 5,0/1000 em 2001. Contudo, as diferenças regionais ainda existem: a mais elevada é nos Açores com 6,5/1000 e a mais baixa é na Região Centro com 3,8/1000 (INE, Estatísticas Demográficas, 2001).

Os componentes da taxa de mortalidade infantil demonstraram também evoluções favoráveis. Por exemplo, a taxa de mortalidade perinatal desceu de 12,1/1000 em 1991 para 5,6/1000 em 2001. Entre 1990 e 2002, a taxa de mortalidade neonatal diminuiu 50,7%, de 6,9/1000 para 3,4/1000 e a taxa de mortalidade pós-neonatal diminuiu 60,4%, de 4,0/1000 para 1,6/1000 (INE, Estatísticas da Saúde, 2002). A evolução indubitavelmente positiva da mortalidade infantil - Portugal está, actualmente, melhor do que a média europeia e melhor do que a de muitos países desenvolvidos - pode em muito estar relacionada com a permanência, durante mais de 30 anos, de políticas bem definidas, de estratégias, de programas e investimentos selectivos e coerentes nas áreas perinatal, materna e infantil, em vez de mudanças políticas e descontínuas. Os dados recentes mostram que 68% da mortalidade infantil diz respeito à mortalidade neonatal.

As melhorias do estado de saúde da população portuguesa parecem estar associadas ao aumento dos recursos financeiros, materiais e humanos nos cuidados de saúde bem como à melhoria geral das condições económicas e sociais (por exemplo, habitação, educação, condições sanitárias, comunicações e transportes).

Apesar do aumento geral das condições de vida, existem desigualdades entre as regiões e provavelmente entre classes sociais. Estas disparidades são evidentes na variação de determinados indicadores de saúde, como a taxa de mortalidade e a taxa de mortalidade infantil, bem como nas inequalidades do acesso, como por exemplo, o ratio de habitantes por hospital e o ratio de habitantes por profissionais de saúde.

Quadro 2. Os principais indicadores demográficos e de saúde

 

1980

1985

1990

1995

1998

1999

2000

Esperança de vida à nascença (homens)

65.7

69.4

70.5

71.3

71.7

71.9

72.6

Esperança de vida à nascença (mulheres)

74.6

76.5

77.5

78.7

79.0

79.1

79.7

Taxa de mortalidade (taxa bruta /1000)

9.6

9.7

10.4

10.5

10.7

10.8

10.4

% da população com idade = ou > a 65 anos

10.5

11.9

13.8

14.6

15.2

15.3

15.5

Taxa de natalidade (1000 habitantes)

16.0

13.0

11.8

10.8

11.4

11.6

11.8

Taxa de Fertilidade (crianças por mulheres entre os 15 e os 49 anos)

2.2

1.7

1.5

1.4

1.5

1.5

1.5

Mortalidade infantil (mortes por 1000 nados vivos)

24.3

17.8

11.0

7.5

6.0

5.6

5.5

Mortalidade perinatal, (mortes/1000 nascimentos totais)

22.4

17.4

10.5

7.2

5.8

5.5

5.2

Taxa de escolaridade (% habitantes com idade igual ou superior a 15 anos de idade)

81.8

84.4

87.2

89.9

91.4

91.9

92.2

FONTE: WHO, Health for All DATA BASE, 2003

As causas de morte mais significativas encontram-se no Quadro 3. Em 2000, as doenças do sistema circulatório constituíram 39% do nº total de óbitos enquanto que as doenças oncológicas atingiram os 20%. No total, estes dois grupos representam 59% dos obitos. De 1960 a 1990, o aumento tem sido significativo: 35% em 1960, 42% em 1970, 58% em 1980 e 62% em 1990. Em 2000, as causas externas representam 4,5% da mortalidade, em especial em relação aos homens (73%). Em 2000, 29% da mortalidade provocada por causas externas deveu-se a acidentes automóveis (INE, Estatísticas da Saúde, 2000).

Portugal tem uma das taxas de doença isquémica cardíaca mais baixa da União Europeia. Em 1999, este grupo de doenças representava 1/5 de todas as mortes por doenças do aparelho circulatório e existiam diferenças substanciais entre as Regiões. Em 1999, a taxa de mortalidade padronizada mais elevada foi observada nos Açores, com 166,3/1000, e a mais baixa em Leiria, com 41,2/1000 (Direcção-Geral de Saúde, Risco de Morrer, 1999).

Apesar deste indicador favorável, as doenças do aparelho circulatório são a principal causa de morte em Portugal e quando comparadas com as de outros países da Europa, encontram-se em posição desfavorável. Em 1999, a taxa de mortalidade padronizada provocada por doenças do sistema circulatório era de 329,03/100000 em Portugal, enquanto que a média europeia era de 257,83/100000 (WHO, Health For All, 1999).

As doenças cerebrovasculares correspondem a quase metade das mortes associadas a doenças do sistema circulatório e apesar do significativo decréscimo de 44% entre 1986 e 1999 (a taxa de mortalidade padronizada para ambos os sexos é de 204,4/100000 em 1986; 154,0/100000 em 1999), Portugal ainda tem a taxa de mortalidade mais elevada de toda a Europa. Em 1999, os dois países com a a taxa de mortalidade padronizada mais elevada devido a esta causa de morte eram Portugal (186,5/100000) e a Grécia (113,0/100000) (WHO, Health For All, 1999).

As doenças oncológicas constituem a segunda causa de morte, sendo os cancros gastro-intestinais o tipo de cancro mais frequente, em homens e mulheres. Os cancros do estômago e do intestino grosso são os de maior prevalência mas enquanto que em relação ao primeiro caso verificou-se uma descida da mortalidade na taxa de mortalidade, no segundo, houve um aumento de 1,3 entre 1986 e 1999 (Direcção-Geral de Saúde, Risco de Morrer, 1999). A mortalidade causada por cancro do aparelho respiratório constitui a segunda causa de mortalidade por cancro mais frequente, nos homens, e a terceira em relação às mulheres.

Cerca de ¼ da mortalidade prematura (anos potenciais de vida perdida) nos homens é originada por causas externas, nomeadamente devido a acidentes automóveis (WHO, 1994). A taxa de mortalidade associada a acidentes automóveis era de 20/100000 no ano de 2000, o que constitui a mais elevada da Europa (European Commossion. Eurostat, Key Figures on Health – Pocketbook. Luxembourgh: Office for Official Publications of the European Communities. 2002). O excesso de velocidade, as manobras perigosas e o elevado grau de álcool são consideradas as principais causas deste problema e têm sido objecto de legislação específica e de um reforço de medidas legislativas.

As outras causas importantes para a mortalidade prematura nos homens portugueses são o cancro, em especial o dos pulmões e o do estômago (17,2%), as doenças do aparelho circulatório (14,2%) e as doenças cerebrovasculares (5,2%) (OMS, 1994).

No caso das mulheres, a maior proporção de anos potenciais de vida perdidos é causada pelas doenças oncológicas (25,9%), seguida pelas causas externas (14,7%), as doenças do aparelho circulatório (12,9%) e as doenças cerebrovasculares (5,8%).

Quadro 3.  Causas de morte mais significativas, (Portugal 1997 – 2001) e percentagem de todas as mortes por homem e mulher.

 

 

 

1997

2001

1997

2001

 

 

 

 

 

Doenças cerebrovasculares

17,3

16,0

24,8

23,0

Doenças isquémicas do coração

9,0

9,0

8,4

8,2

 

 

 

 

 

Cancro do estômago

2,9

2,9

2,1

2,0

Cancro do cólon

1,8

2,2

1,8

2,0

Cancro do pulmão

4.0

0,9

4,3

1,0

Cancro da mama

-

-

3,1

3,3

Cancro da próstata

3,0

3,0

-

-

 

 

 

 

 

Pneumonia

3,9

3,7

3,6

3,6

 

 

 

 

 

Cirrose hepática

2,8

2,6

1,2

1,0

 

 

 

 

 

Acidentes de viação

2,8

2,6

0,9

0,9

 

 

 

 

 

Diabetes

2,4

3,0

3,8

4,6

 

 

 

 

 

Fonte: Divisão of Epidemiologia, Direcção-Geral de Saúde, Ministério da Saúde, Portugal 2003.

Portugal ainda tem a taxa de notificação de novos casos de tuberculose mais elevada de toda a União Europeia (em 2000, Portugal tinha 41,4 novos casos/100000 habitantes em comparação com 10,6 novos casos/100000 habitantes de entre os países comunitários) (HFA 2003). Os padrões epidemiológicos são diferentes entre as várias regiões, dependendo do peso relativo dos factores demográficos e sociais (exclusão social e imigração), infecções pelo HIV e resistência antibiótica. Os homens entre os 25 e os 34 anos de idade são o grupo de maior risco (Portugal 2001).

O Programa Nacional para o controlo da Tuberculose é gerido pela Direcção-Geral de Saúde e desenvolve-se com base nos serviços de saúde primários apoiados pelos serviços hospitalares especializados e pelos laboratórios. A estratégia DOTS da OMS é a pedra basilar deste programa. A percentagem de cura em pacientes com baciloscopia positiva aumentou de 74,2%, em 1996, para 85,0%, em 2000, demonstrando a efectividade do programa (Portugal 2001).

Portugal tem uma das mais elevadas prevalências europeias de infecção do HIV. Até aos finais de 2001, havia um nº total acumulado de 18 995 casos de infecção pelo HIV.

No final de 2001, o nº total acumulado de casos de SIDA era de 8 710 (342 com infecção HIV2 e 126 com infecção pelo HIV1 e HIV2). As taxas de mortalidade provocadas pelo HIV/SIDA subiram de 3,96 mortes/100000 habitantes em 1985/1999 para 28,74 mortes/100000 habitantes em 1997/1999.

O HIV/SIDA está predominantemente associado ao consumo de drogas, à exclusão social e à reclusão em prisões e afecta um elevado número de jovens sexualmente activos, quer do sexo masculino, quer do feminino.

Dos casos diagnosticados em 2001, 572 (48%) correspondem a toxicodependentes e 494 casos (41%) surgem da população heterossexual.

A Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS) identificou as seguintes áreas de intervenção prioritárias: o desenvolvimento de informação epidemiológica, a educação sexual, o estabelecimento de uma rede nacional de aconselhamento e de centros precoces de detecção, o estabelecimento de uma rede nacional de centros para a administração de terapias articuladas e actividades de apoio extra-hospitalares.

A situação dos principais determinantes em saúde é reflexo do estilo de vida ocidentalizado adoptado pela população, em geral, desde a revolução de 1974. As diferenças de idade e do tipo de sexo em relação à adopção de estilos de vida resultam, desde logo, na elevada mortalidade provocada por causas externas e pelo consumo de tabaco entre os homens, por exemplo, mas provavelmente, irão ter um impacto futuro sobre a morbilidade e mortalidade (o número de mulheres fumadoras tem vindo a aumentar desde a década de 80) (Portugal, Health Interview Survey 1987, 1996, 1999).

A população portuguesa caracteriza-se por ter um elevado índice de consumo de álcool, um baixo índice de prática exercício físico e por mudar rapidamente de hábitos alimentares (apesar do consumo de vegetais e fruta ser o mais alto da Europa e o consumo de gorduras ser o mais baixo) (WHO, The European Health Report, 2003). O consumo per capita de álcool puro foi de 15,6 litros em 1999, um valor acima da média europeia – 11,7 litros. Metade deste valor equivale ao consumo de vinho (WHO, Health For All Database, 2002).

Apesar de Portugal ainda ter uma das prevalências de consumo de tabaco mais baixas da União Europeia (a percentagem diária de fumadores com idade igual ou superior a 15 anos, em 1999, em Portugal era de 20,5%, sendo a média europeia de 30,8%), a prevalência diária de fumadores do sexo feminino parece estar a aumentar, de acordo com os dados da Health Interview Survey (WHO, HFA Database 2002; Ministério da Saúde, Inquérito Nacional de Saúde, 1999).